O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"(?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Proposta obriga empresas a informar valor total de compras parceladas

O Projeto de Lei 919/11